Financiamento
As fontes de recursos existentes e a explorar, devem abranger fundos públicos, privados e mistos. Aos recursos orçamentários vinculados a programas de leitura, livros e bibliotecas, outros podem vir a ser criados (loterias culturais, novos editais de apoio). Também é imprescindível tornar obrigatória a inclusão de rubricas orçamentárias nos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. Outras possibilidades são os fundos de desenvolvimento e os créditos do sistema de financiamento e fomento industrial. Algumas possíveis fontes:
- Orçamento da União (MinC/vinculadas; MEC/vinculadas; outros ministérios com ações na área)
- Orçamento da União (a partir de emendas parlamentares)
- Editais e orçamentos próprios de empresas estatais federais
- Orçamentos do Estados (incluindo estatais e vinculadas)
- Orçamento das Prefeituras (incluindo estatais e vinculadas)
- Fundo Nacional de Cultura
- Recursos de projetos específicos provenientes dos governos (nacional, estadual e municipal), organismos internacionais, entidades, empresas e outros.
- Orçamentos das entidades para-estatais (Sistema S, Apex, ABDI etc.)
- Orçamentos de organismos internacionais (Cerlalc, Unesco, OEI, PNUD, OIT etc.)
- Orçamentos de entidades e empresas privadas
- Orçamentos de organizações não-governamentais
- Leis de incentivo à cultura/Renúncia Fiscal (Lei Rouanet, leis estaduais e municipais)
As ações e projetos inscritos no PNLL devem ser auto-sustentáveis por orçamentos de seus promotores, sejam eles públicos, sejam privados.
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