O professor acompanhou a evolução dos preços de venda ao consumidor de 88.938 títulos, de 1.236 editoras. Todos os títulos catalogados até dezembro de 2004, quando toda a cadeia produtiva ficou desobrigada do pagamento de PIS-Confins-Pasep, medida que vale também para a importação. Segundo o estudo, a média de preço de um exemplar passou de R$ 34,1 para R$ 35,4. A pesquisa registra ainda um congelamento no preço de 50.722 títulos (57,3% do total avaliado), ao mesmo tempo em que 36.872 (41,46%) sofreram reajuste e 1.344 (1,51%) tiveram redução de valor.

Ao comemorar o resultado, considerado bom para o breve período em que vigora a medida, o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, ressalta que a intenção principal da MP não era a de derrubar drasticamente o preço dos livros, numa tentativa de democratização do acesso à leitura. "A medida teve mais de um objetivo, e o primeiro e mais urgente deles foi estancar uma situação de quebradeira que havia em 2004. Quem conhece o setor sabe que livrarias e editoras estavam fechando. Por isso, o interesse da parte econômica do governo de dar algum suporte ao setor, que é estratégico para o País.

Antes da MP do Livro, um estudo do BNDES alertava para uma retração de 48% do setor. Agora, o volume de novos investimentos neste mercado chega aos R$ 180 milhões, que o Ministério da Cultura credita à desoneração. "Esta pesquisa da USP mostra uma pequena queda real do preço do livro. Muitos poderão dizer que ainda é pouco em relação ao preço absoluto de capa, mas não é uma medida como a da desoneração que vai resolver um problema crônico e tão complexo quanto o do acesso ao livro", pontua Amorim.

O sonho com o dia em que os livros custarão menos no País, explica ele, depende de outras variantes, muito além dos impostos. "A desoneração é um primeiro passo para a diminuição efetiva do preço do livro, mas não é suficiente", alerta Amorim, debruçado sobre números simples. Afinal, a desoneração beneficiou as editoras em algo que varia de 3,65% (para as pequenas, cerca de 200 no País) a 5,5% (as grandes, mais ou menos 40 empresas) sobre o preço final do produto, não há mesmo como se esperar grandes milagres nas estantes. "Um livro que custa R$ 10, ficou apenas R$ 0,36 mais barato. Não dá para imaginar que a redução da alíquota baixaria o preço de R$ 10 para R$ 5. Então, a desoneração é importante, mas não pode ser encarada como um fator definitivo para a democratização do acesso ao livro. Para isso, é preciso aumentar as tiragens, que hoje estão em torno de 2 mil exemplares, porque o editor fixa o preço de capa de acordo com o número de exemplares impressos e a expectativa de venda."

São muitos nós que de fato contrastam com os grandes números alardeados às vésperas da Bienal do Livro de São Paulo. Como a indústria editorial de um País que abriga o que é considerado um dos três maiores eventos do setor do mundo pode reclamar? "Neste cenário, o quadro é difícil: apenas um em cada quatro brasileiros com mais de 15 anos consegue ler e compreender um livro. O segundo é analfabeto e os outros dois, analfabetos funcionais. Portanto, nossa massa de leitores é reduzida, o que derruba os índices de leitura", responde Amorim que, otimista, se apressa em levantar informações positivas.

Os muitos livros produzidos no Brasil estão hoje nas mãos de poucos leitores, o que não é nada mais do que a versão editorial da desigualdade social. Mas como indicadores de que tudo deve melhorar, ele destaca a queda acentuada nos níveis de analfabetismo e o interesse de editoras estrangeiras em se fixar no País. Há ainda o bom desempenho da carteira de crédito do BNDES para o setor - lançado em maio do ano passado, é hoje um dos 20 mais requisitados do banco.

Amorim observa que, apesar da boa intenção da área econômica do governo em ajudar a indústria editorial a desenvolver, o foco do Ministério da Cultura continua sendo o leitor e sua formação. "No ano passado ocorreu o maior orçamento da história do Ministério da Cultura para a implantação de novas bibliotecas (cerca de R$ 24 milhões)", destaca. "Foram 402 convênios com prefeituras, para a instalação de novas bibliotecas ainda neste primeiro semestre, uma medida prática para aumentar o número de leitores."

PLANO NACIONAL

O esforço do Ministério da Cultura na formação de leitores está consolidado no Plano Nacional do Livro e Leitura, que será lançado no domingo e na segunda-feira na Bienal. Durante os dois dias, diversas mesas de debates vão dissecar o plano, que contém as diretrizes da política nacional de leitura a serem adotadas nos próximos 20 anos. O evento, que teve 900 inscrições de dirigentes e profissionais da área, também analisa os resultados do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VivaLeitura, que concentrou ações durante todo o ano de 2005 em 21 países.

Oswaldo Siciliano

Quando foi realizada pela primeira vez, em 1970, no Pavilhão do Ibirapuera, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo representava, ainda que com números tímidos, a consolidação de um antigo e audacioso sonho: o de provar que o Brasil era capaz de promover um evento literário de grande porte e mostrar ao público a produção editorial de nosso país.

Hoje, 36 anos depois, os grandiosos números da Bienal dão a exata medida da evolução do setor nesse período. A partir de hoje, na presença das principais personalidades do mundo cultural e político, será cortada a fita inaugural de sua 19ª edição. Nos 11 dias que se seguirem, cerca de 800 mil pessoas estão sendo aguardadas no Anhembi para participarem da maior festa do livro da América Latina.

Serão 310 horas de intensa atividade cultural, que colocarão o livro e a leitura em grande destaque junto aos mais diferentes públicos de nossa sociedade. Em mais de 57 mil metros quadrados, os 320 expositores do Brasil e de mais 12 países terão a oportunidade de apresentar seus lançamentos, expor os livros de seus catálogos e, principalmente, estreitar o contato com leitores de todas as idades.

Uma das vocações mais proeminentes da Bienal é o de despertar o hábito de ler. A cada edição um novo e fiel séquito de leitores se forma: são crianças, jovens, adultos e idosos de todas as classes sociais que, ao estabelecer contato - muitas vezes pela primeira vez - com o mundo dos livros, criam uma empatia imediata e duradoura com as palavras, transformando-se em agentes ativos da leitura.

Em seu inerente papel no processo de formação de novos leitores, a Bienal preparou mais cem horas de atividades gratuitas para as crianças, em um espaço próprio, com capacidade para receber 2.500 pessoas. Serão cerca de 180 mil estudantes das redes pública e privada de ensino do Estado de São Paulo na Visitação Escolar. Essas crianças não sairão "incólumes" do Anhembi. Levarão para as pessoas de seu convívio um livro ou, no mínimo, a experiência de terem se relacionado com o universo mágico da leitura.

Mas, para que esse estímulo não se perca, é necessário que os professores estejam preparados para renová-lo continuamente junto aos seus alunos e que os jovens que em breve ingressarão no mercado de trabalho tenham sempre em mente a importância do livro em sua vida profissional.

Dentro desse contexto, a Bienal preparou eventos específicos para esses dois públicos. O Fala, Professor! é um ciclo de palestras voltadas à educação continuada para docentes de 1º e 2º graus, abordando técnicas e materiais de apoio em sala de aula para otimizar o ensino das mais diversas disciplinas e o aperfeiçoamento da comunicação entre professores e alunos. Já o Espaço Universitário traz profissionais renomados das mais diversas áreas (direito, marketing, história, gastronomia, jornalismo, turismo, moda e muitos outros) para conversar com os jovens que querem saber mais sobre as profissões que poderão abraçar.

Como se pode observar, além de ser a grandiosa vitrine do mercado editorial brasileiro, com quase 2 milhões de livros expostos, a Bienal representa um importantíssimo acontecimento cultural, constituindo-se num importante espaço dedicado à reflexão e ao debate de idéias, característica muito apreciada por seus visitantes.

Prova disso é o expressivo quórum do Salão de Idéias, onde escritores nacionais e estrangeiros de grande prestígio conversam com os leitores, revelam seus processos de criação, respondem às perguntas do público e expressam seus pontos de vista sobre os mais variados assuntos. Nesta edição participarão cerca de 110 autores.

A Bienal cumpre também um papel relevante dentro da cadeia produtiva e econômica do País. Para a realização do evento estão sendo investidos R$ 18 milhões, numa operação que envolve 1.200 profissionais de forma direta e outros 10.700 indiretamente. Além disso, a repercussão pública do evento intensifica a venda de livros em todos os canais de comercialização. E para estimular ainda mais a compra de livros, uma das novidades desta edição é que o valor do ingresso poderá ser convertido em descontos na compra de livros em muitos estandes dentro da Bienal.

A evolução da Bienal de 1970 para cá dá a medida de como o livro ganhou importância dentro do contexto nacional. Ainda que o Brasil continue apresentando índices abaixo do desejado em relação à educação e cultura, é incontestável que nas últimas décadas obtivemos avanços significativos no setor. Hoje, graças a diversos tipos de iniciativa em prol do livro, entre elas a realização das Bienais, o livro está mais acessível e, gradativamente, está sendo disponibilizado para todas as camadas da população. Com mais leitores, a sociedade torna-se mais participativa, justa e ciente de seus direitos e deveres, itens essenciais na construção de um país melhor.

Oswaldo Siciliano é presidente da Câmara Brasileira do Livro